ACERVO AHM-Arquivos-MZ FDSNI

FUNDO DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DOS NEGÓCIOS INDÍGENAS

• 1886-1978 (Acumulação)

Fundos

Documentos textuais: 2070 caixas

Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas

Arquivo Histórico de Moçambique

História administrativa
O decreto da reorganização administrativa da província de 23-5-1907 cria-se a Secretaria dos Negócios Indígenas, com a Intendência de Imigração subordinada.
Por decreto de 24- 2- 1910 foi extinta a Secretaria dos Negócios Indígenas e a Intendência de Emigração substituídas, estas duas repartições, mais já distintas, por uma Intendência dos Negócios Indígenas e Emigração que ficou desde então tratando simultaneamente dos Negócios Indígenas e assuntos de Emigração. O decreto nº 953 de 15 -10-1914, extinguiu esta ultima repartição ( Intendência dos Negócios Indígenas e Emigração) e criou novamente uma Secretaria dos Negócios Indígenas e uma Intendência de Emigração, mas desta vez considerando as duas repartições distintas e sem dependência.
Por decreto nº 266 de 19-8-1922, foi extinta o lugar da Intendência de Emigração passando definitivamente para direcção exclusiva da Secretaria dos Negócios Indígenas. Por disposição da Reforma Administrativa Ultramarina, aprovados pelo decreto nº 23229 de 15-11-1933 e decreto nº24621 de 31-10-1934 a Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas passou a chamar se Repartição Central dos Negócios Indígenas. Em 1959 deixou de ser Repartição e passou de novo a Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas, nome com que ficou até ser extinto os Serviços dos Negócios Indígenas.

História arquivística
O fundo da Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas foi doado ao AHM no âmbito das competências da instituição na preservação da história de Moçambique.

Procedência
Actual Ministério do Trabalho

O fundo contém documentação relativa as actividades dos povos nativos de Moçambique, desde seus hábitos e costumes; questões de trabalho e emigração para os países vizinhos como África do Sul, Rodésia e São Tome e Príncipe.

O acervo que constitui o fundo não foi sujeito ao processo de avaliação.

Os documentos foram organizados tendo em conta os seguintes grandes grupos: Administração; Curadoria e Negócios Índígenas; Tombo e Carga.

Todo o fundo documental é de acesso livre, bastando respeitar as regras de acesso e uso dos documentos a guarda permanente no AHM.

A reprodução é permitida mediante autorização do responsável pelo AHM, tendo em conta a natureza e as condições do documento solicitado.

• português
• inglês

Inventário sumário

COVANE, Luís António. As relações económicas entre Moçambique e África do sul 1850-1964. Maputo: arquivo Histórico de Moçambique, 1989.135p
COVANE, Luís António. O trabalho migratório e agricultura no sul de Moçambique. Maputo: promédia, 2001.
NASCIMENTO, Augusto. Moçambicanos em São Tomé. Maputo: AHM,2008.

• Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas (Produtor)

AHM

1978

Descrição preparada por António Covane, Augusto Macuiane e Bartolomeu Rungo